TRF2 - 5003695-15.2022.4.02.5107

16/02/2024 21:45

Baixa Definitiva

16/02/2024 21:43

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/12/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/12/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/12/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023 18:49

Conclusos para julgamento

12/12/2023 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 12/12/2023 18:46:09)

30/11/2023 17:43

Juntada de Petição

28/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/11/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/11/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 11:32

Juntada de Petição

18/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/09/2023 13:40

Juntado(a)

22/09/2023 21:29

Expedição de ofício

20/09/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 19:47

Decisão interlocutória

20/09/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023 16:35

Alterado o assunto processual - De: Contrato Administrativo - Para: Suspensão

20/09/2023 16:34

Alterado o assunto processual - De: Suspensão - Para: Contrato Administrativo

20/09/2023 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/09/2023 16:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000538-97.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 38, 50

20/09/2023 16:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000538-97.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12

20/09/2023 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 20/09/2023 16:22:36)

20/09/2023 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 13/02/2023 17:11:02)

19/09/2023 15:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50036951520224025107

15/03/2023 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

15/03/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/02/2023 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 27/02/2023 17:02:52)

25/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/02/2023 14:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146292720224020000/TRF2

13/02/2023 19:52

Determinada a intimação

13/02/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

09/01/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023 12:59

Julgado procedente o pedido

16/12/2022 14:15

Conclusos para julgamento

15/12/2022 08:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146292720224020000/TRF2

22/11/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/11/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/10/2022 02:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146292720224020000/TRF2

17/10/2022 12:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50146292720224020000/TRF2

13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

03/10/2022 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/10/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 13:40

Determinada a citação

03/10/2022 11:14

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/09/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 13:44

Decisão interlocutória

16/09/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022 14:53

Distribuído por sorteio