TRF2 - 5007368-65.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
20/03/2024 14:34
Juntada de Petição
-
19/03/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/03/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/03/2024 13:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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19/03/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/03/2024 11:00
Juntada de Certidão
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18/03/2024 14:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/01/2024 12:30
Juntada de Petição
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18/01/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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29/11/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/11/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/11/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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28/11/2023 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5007368-65.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO PARTE AUTORA: ARMAZEM DOS FIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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11/07/2023 14:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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11/07/2023 14:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 22
-
04/07/2023 20:00
Juntada de Petição
-
03/07/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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19/06/2023 16:02
Juntada de Petição
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16/06/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/06/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/06/2023 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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14/06/2023 12:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5007368-65.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO PARTE AUTORA: ARMAZEM DOS FIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
15/05/2023 08:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/03/2023 16:38
Distribuído por prevenção - Número: 50112951920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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