TRF2 - 5073160-37.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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25/07/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
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25/07/2023 13:09
Lavrada Certidão
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/07/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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22/06/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/06/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/06/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 22:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 22:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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20/06/2023 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/06/2023 12:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/05/2023 14:03
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5073160-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: COLEGIO ADN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO (OAB RJ064316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
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15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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10/03/2023 13:56
Juntada de Petição
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10/03/2023 11:23
Juntada de Certidão
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09/03/2023 18:21
Alterado o assunto processual
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09/03/2023 18:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB10)
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09/03/2023 18:12
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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09/03/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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09/03/2023 14:46
Declarada incompetência
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01/07/2022 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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01/07/2022 12:06
Juntada de Certidão
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17/06/2022 13:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/08/2020 18:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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28/08/2020 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2020 13:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2020 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/08/2020 17:03
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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24/08/2020 17:03
Despacho/Decisão - de Expediente
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18/08/2020 05:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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