TRF2 - 5052954-94.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 17:17
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/02/2024 20:28
Juntada de Petição
-
05/02/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/02/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/02/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/02/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 16:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
01/02/2024 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 15:25
Despacho
-
29/01/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
29/01/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 12:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de certidão - 29/01/2024 12:20:18)
-
29/01/2024 12:15
Retirado de pauta
-
26/01/2024 19:12
Juntada de Petição
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5052954-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL (OAB RJ221805) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 10:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
17/10/2023 10:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 37
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/10/2023 08:46
Juntada de Petição
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/09/2023 12:40
Juntada de Petição
-
25/09/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/09/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/09/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/09/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/09/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/09/2023 17:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/09/2023 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 12:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
30/05/2023 14:54
Juntada de Petição
-
26/05/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/05/2023 12:02
Retirado de pauta
-
26/05/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5052954-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL (OAB RJ221805) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2023 19:40
Juntada de Petição
-
16/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 20:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
03/03/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/03/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/03/2023 13:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 02/03/2023 13:39:43)
-
02/03/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/03/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 09:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/03/2023 09:06
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045443-79.2021.4.02.5101
Lojas Magal de Utilidades LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eddie Becker Hirschfeld
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 09:28
Processo nº 5045443-79.2021.4.02.5101
Lojas Magal de Utilidades LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Eddie Becker Hirschfeld
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2021 12:46
Processo nº 5024348-56.2022.4.02.5101
Antenor Azevedo da Conceicao
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciana Neves Carvalho Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2023 15:04
Processo nº 5024348-56.2022.4.02.5101
Iolete Pinto da Conceicao
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2022 03:14
Processo nº 5052954-94.2022.4.02.5101
Ando Comercio de Alimentos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Anna Maria da Silveira Munoz Avzaradel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2022 19:32