TRF2 - 5002226-83.2021.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 17:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/02/2025 10:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
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22/01/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 182, 186, 181, 183, 184 e 185
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186 e 187
-
22/11/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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22/11/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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21/11/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 15:44
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> OEsp
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21/11/2024 14:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
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21/11/2024 14:08
Julgado improcedente o pedido - por maioria
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14/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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14/11/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2024 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> OEsp
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
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21/10/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
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18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
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01/10/2024 13:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
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19/09/2024 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> OEsp
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16/09/2024 17:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
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16/09/2024 16:29
Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
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16/09/2024 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 16:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
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13/09/2024 13:56
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5002226-83.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ANGELA MARIA FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: JOAO FRANCA SOBRINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: OZIMAR FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: ANTONIO CARLOS FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: MARCOS ANTONIO FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: MARIA DA PENHA FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: NILZIMAR FRANCA DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 135
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13/08/2024 16:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
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13/08/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2024 17:52
Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
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12/08/2024 16:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
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12/08/2024 16:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5002226-83.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANGELA MARIA FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: JOAO FRANCA SOBRINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: OZIMAR FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: ANTONIO CARLOS FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: MARCOS ANTONIO FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: MARIA DA PENHA FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: NILZIMAR FRANCA DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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11/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
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28/06/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Adiado
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26/06/2024 16:03
Juntado(a)
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5002226-83.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANGELA MARIA FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: JOAO FRANCA SOBRINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: OZIMAR FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: ANTONIO CARLOS FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: MARCOS ANTONIO FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: MARIA DA PENHA FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: NILZIMAR FRANCA DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68
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27/05/2024 13:59
Juntada de Petição
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15/05/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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14/05/2024 18:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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14/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125, 127 e 126
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127
-
22/02/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
22/02/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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21/02/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
21/02/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 15:36
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
08/01/2024 11:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
22/12/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
22/12/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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19/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 106 e 105
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107
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06/12/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
06/12/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 14:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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01/12/2023 14:54
Recurso Especial sobrestado
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10/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/11/2023 18:15
Juntada de Certidão
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09/11/2023 05:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/11/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 88, 92, 87, 89, 90 e 91
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
-
26/10/2023 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2023 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2023 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2023 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2023 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2023 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2023 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/09/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 67, 66, 71, 68, 69 e 70
-
05/09/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/09/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/09/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/09/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/09/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/09/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/09/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/09/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/09/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/09/2023 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2023 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 16:50
Juntado(a)
-
25/08/2023 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 18:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002226-83.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NILZIMAR FRANCA DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: MARIA DA PENHA FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: MARCOS ANTONIO FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: ANTONIO CARLOS FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: OZIMAR FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: JOAO FRANCA SOBRINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: ANGELA MARIA FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
17/07/2023 12:19
Juntado(a)
-
06/07/2023 18:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
06/07/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 36, 35, 37, 38, 39 e 40
-
06/07/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/07/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/07/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/07/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/07/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/07/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/07/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/07/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/07/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/07/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/07/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 15, 17, 21 e 16
-
04/07/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/07/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/07/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/07/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/07/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:19
Juntado(a)
-
28/06/2023 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002226-83.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ANGELA MARIA FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: NILZIMAR FRANCA DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: MARIA DA PENHA FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: MARCOS ANTONIO FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: ANTONIO CARLOS FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: OZIMAR FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELANTE: JOAO FRANCA SOBRINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
19/05/2023 16:14
Juntado(a)
-
23/08/2022 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/08/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2022 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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