TRF2 - 5019666-09.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 07:33
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
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07/08/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/08/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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04/08/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/07/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/07/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2023 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/05/2023 16:33
Juntada de Certidão
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30/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5019666-09.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GIOVANNA BRAVIM PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDENIR RODRIGUES ALVES JUNIOR (OAB ES017845) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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23/02/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/02/2022 17:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 42
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23/02/2022 16:09
Juntada de Petição
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16/02/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/02/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2022 15:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/02/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/02/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/02/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2022 14:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/02/2022 20:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Sentença confirmada - 01/02/2022 15:57:29)
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01/02/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/02/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/01/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/01/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/01/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/01/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/01/2022 16:53
Juntada de Certidão
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07/01/2022 14:15
Juntada de Certidão
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17/12/2021 10:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/12/2021 10:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 3
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30/11/2021 19:10
Retirado de pauta
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29/11/2021 19:58
Juntada de Certidão
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22/11/2021 14:56
Juntada de Petição
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16/11/2021 23:25
Juntada de Certidão
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16/11/2021 22:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 16/11/2021 17:17:19)
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16/11/2021 13:13
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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12/11/2021 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/11/2021 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 68
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05/08/2020 19:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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05/08/2020 19:06
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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05/08/2020 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2020 00:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2020 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/08/2020 11:46
Ato ordinatório praticado
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01/08/2020 13:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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31/07/2020 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2020
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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