TRF2 - 5001203-45.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 17:14
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 17:13
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
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25/09/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
25/09/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
24/09/2024 12:57
Juntada de Petição
-
23/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/09/2024 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/09/2024 14:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2024 20:43
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001203-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDA ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA SILVA (OAB RJ146047) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 161
-
23/08/2024 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/08/2024 04:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 104
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
25/07/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 10:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/07/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
-
11/07/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
11/07/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
11/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/07/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/07/2024 16:17
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
03/07/2024 20:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:10)
-
19/06/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001203-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDA ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA SILVA (OAB RJ146047) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 172
-
13/06/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 12:23
Retirado de pauta
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5001203-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDA ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA SILVA (OAB RJ146047) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
15/05/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
14/05/2024 18:57
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
14/05/2024 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2024 18:42
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 191
-
12/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
12/04/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/04/2024 17:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
11/04/2024 17:17
Juntada de Petição
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
21/02/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/02/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 15:58
Negado seguimento a Recurso Especial
-
16/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/11/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 10:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/11/2023 10:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/11/2023 00:07
Juntada de Petição
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/10/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 13:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/10/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/09/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/09/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/09/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 13:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/09/2023 12:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001203-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDA ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA SILVA (OAB RJ146047) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
24/07/2023 12:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
21/07/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/07/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/07/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
19/06/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001203-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDA ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA SILVA (OAB RJ146047) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/04/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/04/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/02/2022 23:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Número: 00424959620024020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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