02/06/2025 12:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 223, 224 e 225
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223, 224 e 225
06/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:22

Determinada a intimação
07/04/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
04/04/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
02/04/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 15:36

Determinada a intimação
26/03/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209
06/02/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
06/02/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
05/02/2025 21:06

Juntada de Petição
05/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:26

Determinada a intimação
04/02/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 203
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 203
17/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:04

Decisão interlocutória
17/01/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 197 - Conclusos para decisão/despacho - 06/12/2024 15:43:47)
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 193
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 193
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:50

Determinada a intimação
07/10/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
21/08/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
20/08/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2024 15:50

Determinada a intimação
14/08/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 18:22

Juntada de Petição
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178
27/05/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178
20/05/2024 15:46

Juntada de Petição
14/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:43

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2024 05:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
01/05/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169
15/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:45

Determinada a intimação
11/04/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
19/01/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
16/01/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:38

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2023 09:48

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 13:45

Decisão interlocutória
25/09/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
21/09/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
16/09/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/09/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
13/09/2023 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
12/09/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023 12:20

Determinada a intimação
11/09/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
24/07/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 09:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/06/2023 17:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142875020214020000/TRF2
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013224-47.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA EXECUTADO: CSD SOLUCOES LTDA EDITAL Nº 510010377074 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CSD SOLUCOES LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-53, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50132244720204025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS para cobrança da quantia de R$ 42.753,60 (quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), atualizada até (04/03/2020 10:58:08), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.002.000934/20-27, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/05/2023.

Eu, CLAUDIO MARCUS DE MELO, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
18/05/2023 13:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50142875020214020000/TRF2
15/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
15/05/2023 15:06

Expedição de Edital - citação
27/03/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/03/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/03/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:01

Determinada a intimação
08/03/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
23/02/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
01/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 20:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
23/01/2023 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
17/01/2023 17:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/11/2022 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/11/2022 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:18

Determinada a intimação
08/11/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
17/10/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
29/09/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 10:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
26/09/2022 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
22/09/2022 15:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2022 12:48

Determinada a intimação
04/08/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/06/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 16:24

Determinada a intimação
28/06/2022 12:14

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 20:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
26/05/2022 02:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
20/05/2022 14:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2022 10:25

Determinada a intimação
05/04/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2022 16:34

Juntada de Petição
14/03/2022 11:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/03/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/02/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 18:51

Determinada a intimação
15/02/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
21/01/2022 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
19/01/2022 15:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/01/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/01/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/01/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 14:10

Determinada a intimação
15/12/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2021 15:37

Juntada de Petição
12/11/2021 11:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/10/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/10/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 14:48

Determinada a intimação
15/10/2021 18:59

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 18:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
11/10/2021 16:08

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142875020214020000/TRF2
06/10/2021 14:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 59 Número: 50142875020214020000/TRF2
04/10/2021 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
01/10/2021 18:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/09/2021 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/09/2021 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/09/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2021 17:49

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/06/2021 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2021 15:21

Determinada a citação
07/06/2021 14:28

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 15:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50541417420214025101
25/05/2021 15:46

Juntada de Petição
24/05/2021 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/04/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 13:27

Decisão interlocutória
23/04/2021 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/04/2021 15:16

Juntada de Petição - SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (RJ214032 - ROBERTO PEDRO DE BRITO / RJ218817 - AMANDA FREITAS DE BRITO)
14/04/2021 13:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
12/04/2021 16:50

Juntada de Petição
12/04/2021 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 00:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/03/2021 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 07:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/03/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 14:37

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2021 12:12

Juntado(a)
02/02/2021 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 14:40

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/01/2021 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
12/01/2021 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/01/2021 22:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/10/2020 13:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
26/10/2020 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/10/2020 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
23/10/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020 18:24

Determinada a intimação
23/10/2020 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/10/2020 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/10/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
19/10/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 16:48

Determinada a intimação
19/10/2020 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/10/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
16/09/2020 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/06/2020 17:30

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
16/06/2020 04:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
25/05/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 18:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/05/2020 21:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/03/2020 22:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/03/2020 14:25

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/03/2020 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/03/2020 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00