22/09/2023 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
22/09/2023 17:00

Transitado em Julgado
22/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/09/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/09/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
01/08/2023 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 23:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 16:31

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
19/07/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Declarada suspeição por - 17/07/2023 20:54:44)
19/07/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/07/2023 20:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
17/07/2023 14:12

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
04/07/2023 15:48

Juntada de Certidão
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 19/07/2023 13:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010171-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): MARCIA CANAL CURBANI PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK APELADO: CONFIANCA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS (OAB ES005705) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.

DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/06/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
30/06/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2023 13:00 Sequencial: 117
29/06/2023 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
28/06/2023 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 07:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/04/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 09:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
13/04/2023 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 14:52

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/03/2023 17:46

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010171-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): MARCIA CANAL CURBANI PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI APELADO: CONFIANCA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS (OAB ES005705) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.

DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/03/2023 20:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
10/03/2023 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 20:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 Sequencial: 144
07/03/2023 10:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
13/02/2023 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
01/02/2023 16:49

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
01/02/2023 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
13/10/2022 17:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
13/10/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/10/2022 13:30

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
10/10/2022 13:30

Despacho
07/10/2022 22:18

Distribuído por prevenção - Número: 50057827020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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