TRF2 - 5057534-75.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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25/06/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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20/05/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/05/2024 11:20
Prejudicado o recurso
-
07/05/2024 14:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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03/05/2024 18:20
Juntada de Petição
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27/04/2024 10:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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24/04/2024 16:03
Juntada de Petição
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18/04/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/04/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 16:35
Decisão interlocutória
-
19/09/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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15/09/2023 16:16
Retirado de pauta
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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01/09/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/08/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 14:18
Determinada a intimação
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28/08/2023 12:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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28/08/2023 11:42
Juntada de Petição
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23/08/2023 12:10
Juntada de Petição
-
23/08/2023 12:10
Juntada de Petição
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5057534-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: REALCE INSTITUTO DE BELEZA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA FRAZAO GOMES DE LIMA (OAB RJ178860) ADVOGADO(A): FELIPE TAVARES LABUTO (OAB RJ145727) APELADO: PEDRO HENRIQUE BENDIA REIS CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA FRAZAO GOMES DE LIMA (OAB RJ178860) ADVOGADO(A): FELIPE TAVARES LABUTO (OAB RJ145727) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
17/08/2023 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
16/08/2023 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 08:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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11/07/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2023 18:33
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/07/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 11:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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23/06/2023 13:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/06/2023 15:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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21/06/2023 14:50
Juntada de Petição
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19/06/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/06/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/06/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 15:16
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
14/06/2023 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5057534-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: REALCE INSTITUTO DE BELEZA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA FRAZAO GOMES DE LIMA (OAB RJ178860) ADVOGADO(A): FELIPE TAVARES LABUTO (OAB RJ145727) APELADO: PEDRO HENRIQUE BENDIA REIS CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA FRAZAO GOMES DE LIMA (OAB RJ178860) ADVOGADO(A): FELIPE TAVARES LABUTO (OAB RJ145727) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/05/2023 07:26
Juntada de Petição
-
27/05/2023 07:26
Juntada de Petição
-
25/05/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
25/05/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/05/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66
-
24/05/2023 20:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/07/2021 22:07
Distribuído por prevenção - Número: 50087978120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2021
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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