TRF2 - 5056284-02.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
04/09/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
04/09/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
03/09/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 13:59
Decisão interlocutória
-
02/09/2025 22:24
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
17/06/2025 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
13/05/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/05/2025 17:23
Despacho
-
13/05/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
07/02/2025 14:59
Juntada de Petição
-
05/02/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
04/02/2025 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
04/02/2025 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
03/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 14:41
Decisão interlocutória
-
03/02/2025 08:41
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2025 20:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5031763-85.2024.4.02.9445/TRF (ARRIGHI ADVOGADOS E ASSOCIADOS)
-
13/12/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
13/12/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
13/12/2024 13:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
13/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-46 processada no TRF2 com o no. 50317638520244029445/TRF (ARRIGHI ADVOGADOS E ASSOCIADOS)
-
12/12/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
12/12/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
12/12/2024 14:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-46
-
12/12/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/12/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/12/2024 14:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-46
-
10/12/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
10/12/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/12/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
10/12/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/12/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 14:51
Juntado(a)
-
29/11/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
27/11/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/11/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
11/11/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
05/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 14:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
05/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 14:13
Despacho
-
05/11/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 14:38
Juntada de Petição
-
02/10/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/08/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/08/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 19:03
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
13/08/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
10/06/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
22/04/2024 13:58
Determinada a intimação
-
15/04/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/04/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/03/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 12:42
Decisão interlocutória
-
22/03/2024 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
23/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/12/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/12/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:54
Decisão interlocutória
-
06/12/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/11/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 09:41
Despacho
-
27/10/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/10/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 14:21
Despacho
-
04/10/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
13/09/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/09/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 14:34
Despacho
-
12/09/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/08/2023 00:22
Juntada de Petição
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/07/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2023 18:06
Despacho
-
11/07/2023 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 17:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
-
22/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056284-02.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
EDITAL Nº 510010377810 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50562840220224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A., CNPJ: 18.***.***/0001-46, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 158645383, 152212930, 152212949, 158645375, 374951055, 139117636, 139117644, 147024129, 374950911, 137618107, 129357448, 129357430 e 137618093, para crédito a favor da exeqüente de R$ 990.209,58, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/05/2023.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
18/05/2023 09:54
Juntada de Petição
-
18/05/2023 09:53
Juntada de Petição - BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
-
15/05/2023 16:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
-
15/05/2023 16:13
Expedição de Edital - citação
-
12/12/2022 04:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/12/2022 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/11/2022 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2022 19:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/08/2022 17:35
Juntada de Petição
-
30/08/2022 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 14:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2022 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2022 15:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/07/2022 07:59
Determinada a citação
-
27/07/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2022 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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