TRF2 - 5004628-17.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 14:42
Baixa Definitiva
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07/08/2023 14:42
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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07/08/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/08/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/08/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/07/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/07/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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06/07/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/07/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/07/2023 15:30
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05063972420154025101/RJ
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03/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2023 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 13:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/05/2023 16:39
Juntada de Certidão
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30/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004628-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA LUIZA MARINHO DE CARVALHO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ALCEU MARINHO DE CARVALHO (Espólio) ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
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09/06/2021 23:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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09/06/2021 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/06/2021 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/06/2021 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2021 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2021 10:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/05/2021 09:04
Juntada de Petição
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11/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
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27/04/2021 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/04/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/04/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/04/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/04/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/04/2021 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/04/2021 16:57
Decisão interlocutória
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20/04/2021 15:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 265 do processo originário.Número: 50041337020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2021
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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