TRF2 - 5000042-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2023 14:11
Baixa Definitiva
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14/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/06/2023 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/06/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/06/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/06/2023 13:45
Juntada de Petição
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19/06/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000042-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/03/2023 16:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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16/03/2023 16:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/01/2023 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/01/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/01/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/01/2023 07:59
Juntada de Petição
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16/01/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/01/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/01/2023 17:32
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/01/2023 17:32
Não Concedida a tutela provisória
-
05/01/2023 15:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2023
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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