TRF2 - 5042040-14.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

DANILO THEML CARAM

CPF *25.***.*83-01

Polo Passivo

Partes

COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LAGOA DO SIRI LTDA

CNPJ: 09.150.811/0001-43

RAMIRO DOS SANTOS MACEDO

CPF *54.***.*20-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 06:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/10/2024 06:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/10/2024 17:12

    Juntada de Petição

  • 13/10/2024 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2024 21:21

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2024 21:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/10/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/10/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 18:23

    Juntado(a)

  • 30/09/2024 16:58

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 15:28

    Juntado(a)

  • 14/08/2024 18:39

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/04/2024 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

  • 14/03/2024 12:41

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/03/2024 18:56

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2024 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/11/2023 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 18:50

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/06/2023 13:32

    Intimação por Edital

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

  • 01/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042040-14.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LAGOA DO SIRI LTDA EDITAL Nº 500002255809 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LAGOA DO SIRI LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-43  .VALOR: R$ 156.621,56  (sujeito à atualização).CDA: 147522501, 147522498, 180416324, 180416332, 164774092 e 164774106  .

    Pelo presente, fica COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LAGOA DO SIRI LTDA - 09.***.***/0001-43, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 156.621,56, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50420401420214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 147522501, 147522498, 180416324, 180416332, 164774092 e 164774106), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 156.621,56 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 09/05/2023.    

  • 30/05/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

  • 11/05/2023 16:35

    Determinada a citação

  • 09/05/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/02/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 09:49

    Juntado(a)

  • 09/11/2022 16:18

    Juntado(a)

  • 07/07/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/07/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 23:09

    Juntado(a)

  • 06/07/2022 23:09

    Juntado(a)

  • 28/03/2022 16:53

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 01/12/2021 17:02

    Determinada a citação

  • 01/12/2021 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 21:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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