TRF2 - 5013139-04.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 18:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/08/2024 10:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
15/07/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
13/06/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
13/06/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
12/06/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/06/2024 15:27
Juntado(a)
-
10/06/2024 17:46
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
27/05/2024 12:37
Juntada de Petição
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5013139-04.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FLAVIA BARBIERI DE ASSIS SANTOS ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 212
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 14:34
Juntado(a)
-
18/04/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
18/04/2024 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
19/02/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
13/12/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/12/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/12/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 17:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/12/2023 17:29
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
22/11/2023 11:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
21/11/2023 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/11/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/11/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
30/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2023 10:05
Juntada de Petição
-
25/10/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
07/10/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/10/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 13:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/10/2023 13:16
Recurso Especial sobrestado
-
06/10/2023 10:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/10/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 12:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
05/10/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/10/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/09/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/09/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/09/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/09/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/09/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/09/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 16:50
Juntado(a)
-
25/08/2023 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 18:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5013139-04.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FLAVIA BARBIERI DE ASSIS SANTOS ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 12:22
Juntado(a)
-
06/07/2023 18:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
06/07/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/07/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/07/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/07/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/07/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/07/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/07/2023 05:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 05:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 05:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/06/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:19
Juntado(a)
-
28/06/2023 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5013139-04.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FLAVIA BARBIERI DE ASSIS SANTOS ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
19/05/2023 13:23
Juntado(a)
-
18/05/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/05/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/05/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/01/2022 07:48
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06
-
11/01/2022 15:11
Juntada de Petição
-
10/01/2022 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/01/2022 12:26
Decisão interlocutória
-
14/12/2021 13:45
Juntada de Petição
-
27/09/2021 08:47
Juntada de Petição
-
15/09/2021 17:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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