TRF2 - 5014315-18.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 09:10
Baixa Definitiva
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30/08/2023 09:10
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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30/08/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/08/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/08/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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11/07/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/07/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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22/06/2023 13:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/05/2023 16:32
Juntada de Certidão
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30/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014315-18.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WASHINGTON CORREA MATOS ADVOGADO(A): FELIPE CAMPOS BARBOSA DOS REIS (OAB ES023105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SERRA PROCURADOR(A): MURILO MARINS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
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10/12/2021 21:44
Juntada de Petição
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06/12/2021 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/11/2021 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/10/2021 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2021 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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06/10/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2021 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/10/2021 18:44
Decisão interlocutória
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06/10/2021 18:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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