TRF2 - 5014352-11.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

DEBORA DE JESUS CHAVES

CPF *21.***.*83-08

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 15:01

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2023 15:01

    Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

  • 28/08/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/08/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 21:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/06/2023 21:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 13:56

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 30/05/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014352-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: DEBORA DE JESUS CHAVES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 21/10/2022 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/10/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/10/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/10/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/10/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2022 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2022 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 18:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/10/2022 18:45

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2022 16:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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