TRF2 - 5003380-16.2020.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

VALESCA ANE DE CARVALHO

CPF *76.***.*10-69

LUCAS CARVALHO RODRIGUES

CPF *67.***.*38-01

Advogados

CLAUDINEI ARAUJO

OAB: 150510/RJ

CPF *12.***.*68-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 14:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

  • 04/08/2023 14:14

    Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

  • 04/08/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/08/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/08/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 11/07/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 21:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/06/2023 21:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 13:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/05/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003380-16.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VALESCA ANE DE CARVALHO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDINEI ARAUJO (OAB RJ150510) APELADO: LUCAS CARVALHO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDINEI ARAUJO (OAB RJ150510) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 30/11/2022 11:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/11/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/11/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/11/2022 15:22

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/11/2022 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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