TRF2 - 5030184-73.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/05/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/05/2024 01:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 01:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/05/2024 20:46
Juntada de peças digitalizadas
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25/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/03/2024 16:59
Decisão interlocutória
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/04/2024
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/04/2024
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28/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030184-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NORTE FESTAS E EVENTOS RJ LTDA EXECUTADO: INAJARA DOS SANTOS EDITAL Nº 510012571079 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA NORTE FESTAS E EVENTOS RJ LTDA, PROCESSO 50301847320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) INAJARA DOS SANTOS, CPF: *07.***.*50-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11777613507202287 e 11777229861202227, inscrição n.º 7042221642521 e 7042217440189, para crédito a favor da exequente de R$ 1.515.000,96, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 657260094523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/02/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
27/02/2024 00:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/02/2024 00:28
Intimação por Edital
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27/02/2024 00:28
Intimação por Edital
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27/02/2024 00:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
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26/02/2024 14:41
Expedição de Edital - citação
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06/02/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2024 13:59
Juntada de Petição
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28/11/2023 22:30
Determinada a citação
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28/11/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2023 04:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/11/2023 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 10:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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13/10/2023 00:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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05/10/2023 11:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/10/2023 18:34
Determinada a intimação
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21/09/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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21/09/2023 14:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/09/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/09/2023 19:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/09/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2023 13:34
Determinada a intimação
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08/09/2023 02:00
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2023 01:59
Juntada de peças digitalizadas
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26/07/2023 17:35
Decisão interlocutória
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18/07/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023
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25/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030184-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NORTE FESTAS E EVENTOS RJ LTDA EDITAL Nº 510010453255 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA NORTE FESTAS E EVENTOS RJ LTDA, PROCESSO 50301847320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) NORTE FESTAS E EVENTOS RJ LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-42, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11777613507202287 e 11777229861202227, inscrição n.º 7042221642521 e 7042217440189, para crédito a favor da exequente de R$ 1.428.653,09, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 657260094523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23/05/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
24/05/2023 22:31
Intimação por Edital
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24/05/2023 22:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023
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23/05/2023 18:04
Expedição de Edital - citação
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22/05/2023 14:24
Determinada a citação
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22/05/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/05/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2023 23:29
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 14:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/04/2023 16:29
Determinada a citação
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13/04/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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