TRF2 - 5016726-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 14:37
Baixa Definitiva
-
16/08/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
23/06/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/06/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/06/2023 13:51
Juntada de Petição
-
22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 15:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/06/2023 15:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016726-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PAULO ROBERTO CORREA DANTAS ADVOGADO(A): ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (OAB RJ050833) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO SERPA NAZARIO (OAB RJ223212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 07:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/02/2023 11:08
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
20/12/2022 14:12
Juntada de Petição
-
19/12/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2022 17:49
Concedida a Medida Liminar
-
19/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/11/2022 19:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 164 do processo originário.Número: 00115815720114025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003233-43.2022.4.02.5112
Thaynna Nascimento Vidal
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Mariane Stefanel de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2022 13:03
Processo nº 5034393-65.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Jose dos Santos
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5033511-06.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Laurecy Gomes Pereira Siqueira
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5033338-79.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Luzia do Carmo Carvalho Modenesi
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0112752-47.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Viva Rio
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 15:18