TRF2 - 5034416-31.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 15:58
Baixa Definitiva
-
30/01/2025 15:57
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
-
30/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/12/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
02/12/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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28/11/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/11/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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28/11/2024 18:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/11/2024 10:08
Juntada de peças digitalizadas
-
24/11/2024 14:07
Conclusos para julgamento
-
24/11/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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23/11/2024 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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30/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/10/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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23/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
23/10/2024 18:21
Expedição de ofício
-
23/10/2024 14:21
Juntada de peças digitalizadas
-
03/10/2024 14:29
Decisão interlocutória
-
19/09/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/09/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/09/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 13:48
Juntado(a)
-
26/08/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2024 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
07/05/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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26/04/2024 17:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/04/2024 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
16/04/2024 11:08
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 50
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15/04/2024 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
15/04/2024 16:19
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
08/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 14:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
08/04/2024 14:38
Juntado(a)
-
05/04/2024 17:04
Despacho
-
05/04/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 15:45
Juntado(a)
-
05/04/2024 15:35
Decisão interlocutória
-
21/02/2024 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 11:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/02/2024 01:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/02/2024 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/02/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/11/2023 17:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
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24/10/2023 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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24/10/2023 17:27
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
19/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/10/2023 18:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
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25/09/2023 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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25/09/2023 10:41
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27
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20/09/2023 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
20/09/2023 16:09
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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18/09/2023 11:25
Decisão interlocutória
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05/08/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2023 18:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/07/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/07/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/07/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2023 19:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/07/2023 19:41
Juntada de Certidão
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22/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023
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31/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034416-31.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: SELVATI PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA EDITAL Nº 510010510660 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SELVATI PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA, CPF/CNPJ: 14.***.***/0001-82, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50344163120234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, para cobrança da quantia de R$ 1.603,48 (um mil, seiscentos e três reais e quarenta e oito centavos), atualizada até (15/04/2023 09:25:12), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0223-59, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/05/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
30/05/2023 09:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2023
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29/05/2023 17:14
Expedição de Edital - citação
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29/05/2023 15:40
Juntada de Certidão
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26/05/2023 14:00
Decisão interlocutória
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26/05/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/05/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 14:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2023 16:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2023 20:14
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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17/04/2023 17:09
Determinada a citação
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17/04/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2023 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2023
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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