TRF2 - 5017297-68.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

ROSANGELA PINTO GUIMARAES SEDA

CPF *38.***.*19-00

Advogados

LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO

OAB: 237694/RJ

CPF *77.***.*14-83

RAFAEL MOTTA FURTADO

OAB: 149121/RJ

CPF *97.***.*58-03

ADRIANO PINTO MACHADO

OAB: 077188/RJ

CPF *18.***.*59-55

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 15:58

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 15:57

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 24/10/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/10/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/10/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/10/2023 18:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/09/2023 14:11

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017297-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ROSANGELA PINTO GUIMARAES SEDA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO (OAB RJ237694) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 14/09/2023 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 14/09/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/08/2023 20:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/08/2023 12:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/08/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/08/2023 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/08/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/08/2023 18:18

    Determinada a intimação

  • 03/08/2023 15:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/07/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 06/07/2023 00:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/07/2023 00:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/07/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/07/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 15:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/05/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017297-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ROSANGELA PINTO GUIMARAES SEDA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO (OAB RJ237694) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 23/05/2023 20:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023

  • 23/05/2023 20:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 23/05/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/05/2023 13:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/04/2023 11:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/04/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/03/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/03/2023 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 03/02/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2023 13:22

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/02/2023 13:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/01/2023 17:04

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/01/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/01/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 22:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/12/2022 16:28

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Número: 01770508220164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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