TRF2 - 5003072-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 18:23
Baixa Definitiva
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23/08/2023 18:16
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/07/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/07/2023 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/07/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/07/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/07/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/07/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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03/07/2023 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2023 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/05/2023 13:13
Juntada de Certidão
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24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003072-09.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: THIAGO CRISTIAN FRANCA NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO(A): RENATO GOMES GIANORDOLI (OAB ES018053) ADVOGADO(A): ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA (OAB ES025875) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA ADVOGADO(A): NILTON ALVES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
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23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
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10/05/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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26/04/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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24/04/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/04/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2023 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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13/03/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 17:00
Não Concedida a Medida Liminar
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13/03/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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13/03/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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13/03/2023 12:44
Juntada de Certidão
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13/03/2023 11:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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10/03/2023 19:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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