26/04/2024 19:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0025803-63.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 31, 132, 142
25/04/2024 16:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
25/04/2024 16:28

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
22/02/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
22/02/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2024 15:36

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
23/11/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2023 18:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2023 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/11/2023 13:18

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:46

Recebidos os autos do STF
21/07/2022 10:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/07/2022 20:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
20/07/2022 20:38

Juntada de Certidão
18/07/2022 11:26

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/07/2022 21:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2022 21:32

Decisão interlocutória
15/07/2022 15:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/07/2022 14:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
23/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
15/06/2022 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
20/05/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/05/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/05/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/05/2022 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 16:11

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/04/2022 15:34

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:54

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:08

Juntada de Certidão
07/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022 Data da sessão: 02/05/2022 13:00:00
07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0000479-66.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE) ADVOGADO: Naiara Nunes Loureiro de Araújo (OAB ES023765) ADVOGADO: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB ES011587) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
05/04/2022 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2022 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2022 13:00 Sequencial: 150
01/04/2022 22:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/01/2022 12:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/01/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/01/2022 20:39

Juntada de Petição
14/01/2022 20:39

Juntada de Petição
30/11/2021 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
23/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/11/2021 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
06/11/2021 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
06/11/2021 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
06/11/2021 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
06/11/2021 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
06/11/2021 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/10/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/10/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 15:38

Juntada de Petição
25/10/2021 15:38

Juntada de Petição
25/10/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
27/09/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/09/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/09/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/09/2021 16:10

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
24/09/2021 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/09/2021 16:10

Recurso Especial não admitido
25/05/2021 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/05/2021 15:54

Juntada de Certidão
24/05/2021 20:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
24/05/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/05/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/05/2021 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/05/2021 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/05/2021 12:37

Juntada de Petição
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/04/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/04/2021 14:47

Juntada de Petição
23/04/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2021 03:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
30/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/03/2021 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2021 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2021 12:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
11/03/2021 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/03/2021 17:06

Juntado(a)
19/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2021 Data da sessão: 03/03/2021 13:00:00
18/02/2021 21:36

Publicação de Pauta
12/02/2021 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2021 14:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/03/2021 13:00 Sequencial: 17
11/02/2021 17:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
01/02/2021 06:27

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB14
29/01/2021 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/01/2021 21:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
26/01/2021 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/01/2021 20:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/01/2021 20:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
26/01/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/01/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/01/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/01/2021 14:31

Juntado(a)
07/01/2021 17:50

Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
07/01/2021 17:50

Juntada - Julgamento
16/12/2020 11:12

Julgamento - Não conhecido - por unanimidade
10/12/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
01/12/2020 14:17

Julgamento Adiado
01/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/11/2020 Data da sessão: 15/12/2020 14:00:00
30/11/2020 19:35

Publicação de Pauta
28/11/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
27/11/2020 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/11/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
26/11/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/11/2020 15:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/12/2020 14:00 Sequencial: 2
25/11/2020 14:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
25/11/2020 08:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
24/11/2020 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2020 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2020 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/11/2020 20:17

Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP
23/11/2020 20:17

Despacho
13/11/2020 17:34

Juntada de Petição
12/11/2020 14:32

Publicação de Pauta
11/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2020 Data da sessão: 25/11/2020 13:00:00
06/11/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2020 14:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/11/2020 13:00 Sequencial: 10
05/11/2020 12:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
29/10/2020 06:57

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
28/10/2020 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/10/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
20/10/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/10/2020 14:13

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
19/10/2020 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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