18/06/2025 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
12/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167
11/06/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
11/06/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
11/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 165, 166 e 167
11/06/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
11/06/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
11/06/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
11/06/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167
11/06/2025 00:00

Intimação

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0504537-85.2015.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: HENRIQUE CARLI (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826)ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222)ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625)ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681)EMBARGANTE: JERCEI CONCEICAO HERMOGENES (RÉU)ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441)ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187)ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075)ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA (OAB RJ163785)INTERESSADO: JOAO BATISTA DE LIMA MORAIS (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODREADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIORADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDOADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIAINTERESSADO: MARCIO MONCALVO SAMU (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODREADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIORADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDOADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULOADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS RODRIGUES O'DONNELLADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIAINTERESSADO: MARIO LUCIO DA SILVA RODRIGUES (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODREADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIORADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDOADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA DESPACHO/DECISÃO Evento 158 (evento 158, CERT1) - A Subsecretaria da 1ª Seção Especializada certificou que, após as intimações eletrônicas (EVENTO 143, 145, 146, 147 e 148), houve ciência da decisão de evento 141, com renúncia ao prazo, e em relação ao EVENTO 144, houve o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação do intimado. Após certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à vara de origem, com as cautelas de praxe.
10/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:10

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
05/06/2025 09:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
05/06/2025 09:14

Despacho
04/06/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
04/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
12/05/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
12/05/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
12/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 145, 146 e 147
12/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
12/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
12/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
09/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
09/05/2025 14:20

Deferido o pedido
14/04/2025 14:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB06
14/04/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
01/04/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 130, 131 e 132
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131 e 132
19/03/2025 20:11

Juntada de Petição
19/03/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
19/03/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/03/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
17/03/2025 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 11:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
12/03/2025 10:55

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
12/03/2025 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 11:31

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
24/02/2025 10:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25
23/02/2025 22:45

Juntada de Petição
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59
12/02/2025 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 06 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0504537-85.2015.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 14) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA EMBARGANTE: HENRIQUE CARLI (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) EMBARGANTE: JERCEI CONCEICAO HERMOGENES (RÉU) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA (OAB RJ163785) EMBARGADO: OS MESMOS INTERESSADO: JOAO BATISTA DE LIMA MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: MARCIO MONCALVO SAMU (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS RODRIGUES O'DONNELL ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: MARIO LUCIO DA SILVA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
10/02/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59 Sequencial: 14
09/12/2024 15:20

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB1SESP
08/11/2024 18:04

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB26
08/11/2024 16:11

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
08/11/2024 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 12:47

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB25
10/08/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/08/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/08/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:52

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
09/08/2023 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB25)
09/08/2023 13:55

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
09/08/2023 13:52

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Juntada de certidão - 01/08/2023 18:07:37)
31/07/2023 16:52

Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
31/07/2023 16:52

Despacho
05/07/2023 12:11

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB04
04/07/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/06/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
12/06/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/06/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
09/06/2023 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/06/2023 14:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
06/06/2023 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 14:40

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:30:00
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:30:00
26/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 6 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 7 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0504537-85.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: HENRIQUE CARLI (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELANTE: JERCEI CONCEICAO HERMOGENES (RÉU) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA (OAB RJ163785) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MARIO LUCIO DA SILVA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: MARCIO MONCALVO SAMU (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS RODRIGUES O'DONNELL ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: JOAO BATISTA DE LIMA MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
25/05/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/05/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/05/2023 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
25/05/2023 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/05/2023 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/06/2023 13:30 Sequencial: 11
25/05/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/05/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/05/2023 17:08

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
24/05/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 17:03

Retirado de pauta
23/05/2023 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
23/05/2023 15:05

Despacho
23/05/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
23/05/2023 13:01

Juntada de Certidão
23/05/2023 10:47

Juntada de Petição
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
19/05/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 140
04/05/2023 19:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
03/05/2023 18:25

Despacho
04/04/2023 13:16

Juntada de Certidão
03/04/2023 18:41

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
03/04/2023 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
31/03/2023 12:41

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
30/03/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
30/03/2023 15:42

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
30/03/2023 14:27

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
30/03/2023 12:31

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
30/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
20/07/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/07/2022 12:45

Juntada de Certidão
08/07/2022 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - PARECER - 03/06/2022 13:12:12)
08/06/2022 13:43

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
08/06/2022 13:43

Vista ao MP
07/06/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
07/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/06/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/05/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 27, 28 e 29
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
23/05/2022 15:59

Juntada de Petição
23/05/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/05/2022 15:49

Juntada de Petição
20/05/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 19:59

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
19/05/2022 19:59

Homologada a Desistência do Recurso
12/05/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
11/05/2022 20:32

Juntada de Petição
11/05/2022 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/05/2022 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/05/2022 14:26

Juntada de Petição
10/05/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/05/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
19/04/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2022 14:58

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
19/04/2022 14:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
19/04/2022 14:36

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
19/04/2022 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROGERIO LUIZ LISBOA - EXCLUÍDA
18/04/2022 23:02

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
18/04/2022 23:02

Decisão interlocutória
12/04/2022 22:36

Distribuído por prevenção - Número: 05045447720154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00