02/07/2025 19:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/07/2025 16:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
02/07/2025 16:10

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/06/2025 18:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
26/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
30/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
29/05/2025 18:11

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
26/05/2025 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 16:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
08/05/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/05/2025 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/05/2025 14:00 Sequencial: 43
07/05/2025 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
25/04/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
24/04/2025 14:52

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
24/04/2025 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2025 13:30

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
14/04/2025 21:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 00:24

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
27/03/2025 15:46

Juntada de Petição
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
26/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/11/2024 16:15

Despacho
26/11/2024 09:00

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
25/11/2024 11:47

Juntada de Petição
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
07/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 14:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/03/2024 14:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/02/2024 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/02/2024 07:03

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
22/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2024 15:18

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
30/11/2023 11:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 45
29/11/2023 20:53

Juntada de Petição
29/11/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
27/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2023 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
26/10/2023 22:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5014214-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELADO: URCK PARTICIPACOES S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLA DAIANA DA SILVA (OAB SC052111) APELADO: SAKKARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLA DAIANA DA SILVA (OAB SC052111) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/09/2023 17:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
27/09/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:00 Sequencial: 93
20/09/2023 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
18/09/2023 13:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 16:40

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
24/08/2023 18:06

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
24/08/2023 16:31

Retirado de pauta
31/07/2023 15:17

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
31/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5014214-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELADO: URCK PARTICIPACOES S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLA DAIANA DA SILVA (OAB SC052111) APELADO: SAKKARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLA DAIANA DA SILVA (OAB SC052111) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/07/2023 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
26/07/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2023 13:00 Sequencial: 69
25/07/2023 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
24/07/2023 11:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
21/07/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/06/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/06/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 15:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/06/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5014214-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELADO: URCK PARTICIPACOES S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLA DAIANA DA SILVA (OAB SC052111) APELADO: SAKKARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLA DAIANA DA SILVA (OAB SC052111) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/05/2023 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
25/05/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/05/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 123
24/05/2023 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
01/12/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
01/12/2022 13:27

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
01/12/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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