21/11/2023 19:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
21/11/2023 19:08

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
21/11/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/09/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 23:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 23:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
18/09/2023 16:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/09/2023 20:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 22/08/2023 16:51:46)
22/08/2023 16:48

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5099853-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: JULIANA ALVES RIBEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/08/2023 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
18/08/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 125
28/06/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/06/2023 13:54

Juntada de Certidão
14/06/2023 13:07

Retirado de pauta
30/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5099853-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: JULIANA ALVES RIBEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
26/05/2023 15:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
26/05/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 106
03/05/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
03/05/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/04/2023 12:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
17/04/2023 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
17/04/2023 12:15

Alterado o assunto processual
14/04/2023 19:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
14/04/2023 19:43

Despacho
13/04/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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