TRF2 - 5035381-52.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

FERNANDO JOSE DE BARROS

CPF *32.***.*95-15

Advogados

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB: 034377/ES

CPF *38.***.*32-14

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB: 012411/ES

CPF *78.***.*59-44

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

CPF *09.***.*21-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/09/2025 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 31/08/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/08/2025 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2025 16:36

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 21/08/2025 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/08/2025 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 28/07/2025 15:06

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 24/07/2025 23:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 19:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 14/07/2025 12:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/07/2025 12:09

    Juntado(a)

  • 10/06/2025 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 10/06/2025 12:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/06/2025 11:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 11/11/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/11/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/11/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/11/2023 16:41

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 01/08/2023 15:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 31/07/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/07/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2023 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 03/07/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/07/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/06/2023 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 17:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 29/06/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/05/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/05/2023 12:41

    Juntado(a)

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5035381-52.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FERNANDO JOSE DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 05/05/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/05/2023 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/05/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2023 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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