07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5032716-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SERGIO PINHEIRO REQUIAO (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
03/06/2020 20:43

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
03/06/2020 20:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
03/06/2020 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/06/2020 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/05/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
23/05/2020 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 16:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/05/2020 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2020 13:24

Juntada de Petição
09/05/2020 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
30/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
28/03/2020 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
20/03/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2020 18:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
20/03/2020 01:22

Autos com Juiz para Sentença
19/02/2020 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/02/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
19/02/2020 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2020 13:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/02/2020 09:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2020 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/02/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
18/02/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 13:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/02/2020 12:59

Juntada de Petição
17/02/2020 12:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
23/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
13/01/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 12:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/01/2020 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/12/2019 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/12/2019 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
09/12/2019 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/12/2019 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
09/12/2019 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 14:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/12/2019 12:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2019 17:23

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO25
21/10/2019 18:06

Remessa Interna - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
21/10/2019 18:06

Despacho/Decisão - de Expediente
21/10/2019 10:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/10/2019 02:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
14/10/2019 13:43

Intimação em Secretaria
14/10/2019 13:42

Juntada - Peças Digitalizadas
12/10/2019 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
08/10/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
06/09/2019 23:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
02/09/2019 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/09/2019 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
29/08/2019 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
27/08/2019 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 19:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/08/2019 15:17

Juntado(a)
27/08/2019 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2019 12:35

Juntada - Peças Digitalizadas
26/08/2019 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
14/08/2019 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
06/08/2019 14:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/08/2019 16:35

Despacho/Decisão - de Expediente
02/08/2019 12:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/08/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
02/07/2019 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
13/06/2019 11:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
07/06/2019 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/06/2019 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
06/06/2019 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2019 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2019 13:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2019 13:48

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/06/2019 10:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2019 16:23

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO31S para RJRIO25F)
24/05/2019 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2019 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
23/05/2019 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2019 15:09

Despacho/Decisão - de Expediente
22/05/2019 19:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2019 19:34

Juntado(a)
22/05/2019 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005025-25.2019.4.02.5116

Thayana dos Santos Ramos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2019 01:49

Exibir Processo

Processo nº 5005025-25.2019.4.02.5116

Caixa Economica Federal - Cef

Thayana dos Santos Ramos

Advogado: Valdilea Barros de Oliveira dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2021 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0004703-92.2006.4.02.5101

Vale S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Horacio Veiga de Almeida Neto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5030282-97.2019.4.02.5101

Adailton Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eraldo Lacerda Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5030282-97.2019.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Adailton Borges

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2019 14:47

Exibir Processo