12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
02/09/2025 00:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
01/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160301-66.2025.4.02.9666/TRF (CATIA DE SOUZA PINHEIRO)
31/08/2025 22:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160300-81.2025.4.02.9666/TRF (DIONISIA MONTEIRO DE SOUZA)
01/08/2025 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-49 processada no TRF2 com o no. 51603016620254029666/TRF (CATIA DE SOUZA PINHEIRO)
01/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-49 processada no TRF2 com o no. 51603008120254029666/TRF (DIONISIA MONTEIRO DE SOUZA)
31/07/2025 13:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*64-49
30/07/2025 14:06

Juntada de Petição
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
18/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
18/07/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
15/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
15/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*64-49
14/07/2025 19:51

Despacho
14/07/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
23/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
23/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:34

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
07/04/2025 17:25

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
07/04/2025 17:25

Despacho
07/04/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 15:31

Juntada de Petição
06/03/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:20

Determinada a intimação
18/02/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/12/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
27/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 00:54

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
19/09/2024 22:46

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
19/09/2024 22:46

Despacho
19/09/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:18

Determinada a intimação
02/08/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:42

Determinada a intimação
12/06/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/05/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/05/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2024 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*64-49
12/04/2024 19:44

Despacho
12/04/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 16:53

Juntada de Petição
01/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:23

Determinada a intimação
14/12/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/12/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/12/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/12/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/12/2023 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*64-49
21/11/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 18:58

Juntada de Petição
18/10/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
23/08/2023 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:13

Determinada a intimação
22/08/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 10:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSPE01
22/08/2023 10:03

Juntada de Certidão
22/08/2023 09:59

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/07/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/07/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/07/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/07/2023 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/07/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
12/07/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/07/2023 14:30 Sequencial: 13
27/06/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/06/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35 e 36
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35 e 36
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
26/05/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002065-18.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DIONISIA MONTEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CATIA DE SOUZA PINHEIRO (OAB RJ112836) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
25/05/2023 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 21:51

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2023 21:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 13
11/05/2023 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
10/05/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/04/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/03/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 20:59

Julgado procedente o pedido
19/10/2022 19:02

Juntada de Petição
04/10/2022 12:21

Conclusos para julgamento
04/10/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/09/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 18:29

Determinada a intimação
09/08/2022 19:58

Juntada de Petição
20/07/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/06/2022 02:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/05/2022 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 16:11

Não Concedida a tutela provisória
17/05/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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