TRF2 - 5085822-96.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 16:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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19/04/2024 16:23
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
23/02/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/02/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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22/02/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/02/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5085822-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANTONIO DA SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DA SILVA DE JESUS MATOS (OAB RJ135717) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
27/11/2023 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/11/2023 18:10
Juntado(a)
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/10/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/10/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/10/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/10/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/10/2023 15:22
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> GAB04
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20/10/2023 15:15
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 24/10/2023 17:30. Refer. Evento 28
-
20/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 14:36
Despacho
-
17/10/2023 16:08
Juntada de Petição
-
06/10/2023 17:14
Juntada de peças digitalizadas
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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18/09/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/09/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/09/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 11:31
Despacho
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15/09/2023 14:35
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 24/10/2023 17:30
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15/09/2023 11:22
Recebidos os autos
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12/09/2023 12:34
Remetidos os Autos - GAB04 -> NPSC2-TRF2
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21/08/2023 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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21/08/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/08/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/07/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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03/07/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 16:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/05/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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31/05/2023 12:41
Juntado(a)
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5085822-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANTONIO DA SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DA SILVA DE JESUS MATOS (OAB RJ135717) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
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20/04/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/04/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/04/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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