TRF2 - 5067916-25.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 15:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/02/2024 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 12:38
Despacho
-
31/01/2024 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/01/2024 17:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
30/01/2024 14:21
Juntada de Petição
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/11/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/11/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/11/2023 06:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
24/10/2023 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/10/2023 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/10/2023 15:13
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/10/2023 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/10/2023 15:13
Recurso Especial Admitido
-
11/10/2023 11:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/10/2023 14:12
Juntada de certidão
-
10/10/2023 12:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
10/10/2023 12:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/10/2023 12:27:05)
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 46
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 15:20
Juntada de Petição
-
06/09/2023 15:07
Juntada de Petição
-
06/09/2023 14:11
Juntada de Petição
-
06/09/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
17/08/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/08/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/08/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/08/2023 18:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5067916-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ROSANA FERREIRA DE MATTOS RIBEIRO BAPTISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KLEBER RIBEIRO BAPTISTA (OAB RJ092481) ADVOGADO(A): JULIA MARIA VILLELA GALHEIGO (OAB RJ166573) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
12/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/06/2023 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
29/06/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/06/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/06/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/06/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/06/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5067916-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ROSANA FERREIRA DE MATTOS RIBEIRO BAPTISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KLEBER RIBEIRO BAPTISTA (OAB RJ092481) ADVOGADO(A): JULIA MARIA VILLELA GALHEIGO (OAB RJ166573) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/05/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
25/05/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/05/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 135
-
24/05/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/01/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
13/01/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/12/2022 10:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/12/2022 18:08
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/12/2022 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010933-49.2021.4.02.5001
Dalto Alides Mariani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2021 10:32
Processo nº 5010933-49.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Dalto Alides Mariani
Advogado: Rayane Castelan Ramos de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 14:12
Processo nº 5006560-23.2022.4.02.5103
Jose Geraldo Assumpcao Neto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2024 12:33
Processo nº 5020575-80.2020.4.02.5001
Ocidente Comercio Exterior LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2020 11:41
Processo nº 5067916-25.2022.4.02.5101
Rosana Ferreira de Mattos Ribeiro Baptis...
Presidente do Conselho Regional - Ordem ...
Advogado: Kleber Ribeiro Baptista
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 15:58