TRF2 - 5013695-69.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANA PAULA GOUVEA CAMPOS DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*72-15

Advogados

ENDERSON BELLOTE MACHADO

OAB: 044397/RJ

CPF *22.***.*07-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 12:00

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2023 11:59

    Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023

  • 10/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/06/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/06/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/06/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/06/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 15:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/06/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5013695-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ANA PAULA GOUVEA CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ENDERSON BELLOTE MACHADO (OAB RJ044397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/05/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 25/05/2023 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 137

  • 25/05/2023 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/05/2023 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/12/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/11/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/11/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/10/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/10/2022 16:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/10/2022 16:06

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 11:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 29/09/2022 18:02

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/09/2022 17:10

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00024750420184020000

  • 29/09/2022 16:19

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 28/09/2022 19:12

    Despacho

  • 28/09/2022 19:12

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/09/2022 16:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 238 do processo originário.Número: 00024750420184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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