TRF2 - 0003530-81.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2023 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
10/07/2023 15:55
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
-
10/07/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/07/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/07/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/06/2023 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 19:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/05/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003530-81.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CESAR LUIZ VICENTE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
09/05/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/05/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/05/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/05/2023 18:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/05/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031017-28.2022.4.02.5101
Greici Lea Raymundo
Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...
Advogado: Lorena da Silva Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:30
Processo nº 5009640-78.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Ultramar Concreto LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2020 21:21
Processo nº 5049027-62.2018.4.02.5101
Maria Cristina Dantas Soares Brandao
Os Mesmos
Advogado: Daniella Baroncelli Ramos Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 13:57
Processo nº 5049027-62.2018.4.02.5101
Maria Cristina Dantas Soares Brandao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2018 14:01
Processo nº 5084459-40.2021.4.02.5101
Carlos Alberto Lima Vieira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 11:42