STJ - 5024137-88.2020.4.02.5101

27/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 27/06/2025

05/06/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514204/2025

05/06/2025 17:09

Protocolizada Petição 514204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

03/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 895172/2024 - AgInt

02/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0895172 - AgInt no REsp 2056049 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00895172/2024 - AgInt no REsp 2056049/RJ

16/05/2025 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00895172/2024 - AgInt no REsp 2056049/RJ

10/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/12/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 895172/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 849.

11/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 895172/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 895172/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 895172/2024

10/10/2024 11:12

Protocolizada Petição 895172/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2024

20/09/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830123/2024

20/09/2024 15:30

Protocolizada Petição 830123/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

19/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024 16:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada

07/12/2023 17:50

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

24/11/2023 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/06/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor)

05/06/2023 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 539195/2023

05/06/2023 19:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2023 19:43

Protocolizada Petição 539195/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2023

15/03/2023 09:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/03/2023 09:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/03/2023 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

02/03/2023 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO