22/08/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
18/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
18/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136
02/06/2025 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
14/05/2025 14:54

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/03/2025 09:54

Determinada a intimação
06/02/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
13/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
02/12/2024 16:10

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 115
02/12/2024 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
26/11/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/11/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/11/2024 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114
19/11/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
19/11/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:05

Juntada de Petição
18/11/2024 14:46

Juntada de Petição
18/11/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
13/11/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
28/10/2024 19:43

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/10/2024 19:43

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2024 08:37

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
03/04/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:32

Determinada a intimação
02/04/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 14:33

Juntada de Petição
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
02/02/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/02/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/01/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
31/01/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:26

Despacho
31/10/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/10/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
04/10/2023 12:04

Juntada de Petição
25/09/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/09/2023 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:53

Determinada a intimação
05/09/2023 20:40

Alterado o assunto processual - De: Execução Contratual - Para: Improbidade Administrativa
01/09/2023 17:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE04F para ESVIT04F) - processo: 00049629120094025001
26/07/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/06/2023 13:24

Intimado em Secretaria
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2023 Prazo do edital: 04/07/2023 Prazo de citação/intimação: 25/07/2023
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2023 Prazo do edital: 04/07/2023 Prazo de citação/intimação: 25/07/2023
02/06/2023 00:00

Edital

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5005064-71.2022.4.02.5001/ES EMBARGANTE: HELIO ZEFERINO DE SOUZA ADVOGADO(A): NAIRA RIBEIRO DUARTE CORONA (OAB ES025181) ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER EMBARGANTE: FABIOLA FERNANDES TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): NAIRA RIBEIRO DUARTE CORONA (OAB ES025181) ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: CLAUDIO LUIZ CONRADO PIEDADE EMBARGADO: ANDRE LUIZ CONRADO PIEDADE EMBARGADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 500002301656 EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL (PRAZO: 20 DIAS) FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO de KELY OLIVEIRA FREITAS CONRADO, CPF *04.***.*12-63, esposa de CLÁUDIO LUIZ CONRADO PIEDADE, CPF *98.***.*38-70, acerca da penhora formalizada nos autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 5005064-71.2022.4.02.5001, movido pelo HELIO ZEFERINO DE SOUZA e FABIOLA FERNANDES TEIXEIRA DE SOUZA (embargantes) em face de ANDRÉ LUIZ CONRADO PIEDADE, CLÁUDIO LUIZ CONRADO PIEDADE, MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL E UNIÃO (embargados), sobre o apartamento 903 do Ed.

Santorini, com um hall de chegada com piso em cerâmica, uma sala, uma varanda, uma circulação, duas suítes e dois quartos com pisos em carranca, sendo que: os WC das suítes possuem azulejo até o teto e pisos de cerâmica; uma copa cozinha, um quarto para empregada, uma área de serviço e um WC de serviço e um WC social com piso de cerâmica.

A cozinha, a área de serviço e os WC possuem azulejo até o teto, com área real de 202,705 m², área construída de 202,384 m² e fração ideal de 0,02856; com duas vagas de garagem, cada uma com área real de 19,2794 m², área construída de 10,1034 m² e fração ideal de 0,001426 dos lotes de terrenos sob nºs 206 e 205 com 25m de frente por 30,00m nas laterais, os 02 lotes perfazendo a área total de 750,00 m², confrontando-se em conjunto, pela frente com a Rua Projetada, por um lado com lote 204, pelos fundos com João Joaquim da Motta e pelo outro lado com lote 27, situado na Praia da Costa, Vila Velha/ES, registrado sob a matrícula nº 42.763, livro 02, do Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona de Vila Velha/ES, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 525, § 11, do CPC.

Por este ato de intimação, ficará investido do múnus de depositário do referida imóvel.

SEDE DO JUÍZO: Av.Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 6º andar, Monte Belo, Vitória, ES, CEP 29053-245.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 12 às 17 horas (público em geral) e 12 às 19 horas (advogados).

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, por ordem do MM.

Juiz Federal.
01/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2023
01/06/2023 13:34

Expedição de Edital
25/05/2023 13:14

Determinada a intimação
03/05/2023 21:02

Juntada de Petição
03/05/2023 21:02

Juntada de Petição
03/04/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/04/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 13:00

Despacho
02/02/2023 20:52

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/12/2022 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
03/12/2022 00:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
23/11/2022 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
14/11/2022 17:39

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/11/2022 18:07

Despacho
30/09/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/09/2022 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
06/09/2022 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
31/08/2022 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
31/08/2022 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
30/08/2022 17:23

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/08/2022 17:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/08/2022 15:37

Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
21/06/2022 14:27

Juntada de Petição
15/06/2022 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/05/2022 07:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2022 07:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 14:36

Juntada de Petição
31/03/2022 15:17

Conclusos para julgamento
31/03/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/03/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
18/03/2022 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2022 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 16:54

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
18/03/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 17:08

Determinada a intimação
08/03/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/02/2022 15:24

Juntada de Certidão
25/02/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 15:15

Determinada a intimação
25/02/2022 11:03

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
24/02/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/02/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 14:55

Determinada a intimação
22/02/2022 13:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
22/02/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 17:18

Distribuído por dependência - Número: 00049629120094025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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