TRF2 - 5015581-40.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

ADENILSON RUTSATZ

CPF *29.***.*56-21

Advogados

TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES

OAB: 041578/PE

CPF *82.***.*06-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 17:37

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2023 13:51

    Transitado em Julgado

  • 26/06/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/06/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/06/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/06/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/06/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 15:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/06/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5015581-40.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ADENILSON RUTSATZ ADVOGADO(A): TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES (OAB PE041578) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/05/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 25/05/2023 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/05/2023 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 151

  • 24/05/2023 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:43

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 13/01/2022 12:16

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/12/2021 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/12/2021 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/12/2021 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/12/2021 13:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/11/2021 12:55

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 19/11/2021 21:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/11/2021 15:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/11/2021 15:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 11/11/2021 15:34:55)

  • 11/11/2021 15:29

    Juntada de Petição

  • 08/11/2021 18:01

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 08/11/2021 14:04

    Juntado(a)

  • 07/11/2021 11:48

    Juntada de Petição

  • 05/11/2021 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 13:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/11/2021 13:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/11/2021 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/11/2021 13:39

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/11/2021 11:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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