TRF2 - 5026268-31.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/02/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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02/02/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 10:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/02/2024 15:32
Juntada de peças digitalizadas
-
30/11/2023 12:41
Decisão interlocutória
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22/11/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/11/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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21/11/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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10/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023
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22/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026268-31.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASSAS NAPOLES LTDA EXECUTADO: THIAGO CARLOS TRICA EDITAL Nº 510011468818 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MASSAS NAPOLES LTDA, PROCESSO 50262683120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) THIAGO CARLOS TRICA, CPF: *07.***.*93-97, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 159488745, 154057991, 159764181, 167010905, 159488753, 167010891, 174285922, 154057983 e 159764173, inscrição n.º 154057991, 167010905, 167010891, 174285922, 154057983, 159764173, 159488745, 159764181 e 159488753, para crédito a favor da exequente de R$ 2.609.045,08, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 925769334623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/09/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
21/09/2023 13:44
Intimação por Edital
-
21/09/2023 13:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023
-
21/09/2023 10:47
Expedição de Edital - citação
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20/09/2023 16:05
Determinada a citação
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19/09/2023 18:14
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/09/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/09/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 08:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/09/2023 17:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
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25/08/2023 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
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24/08/2023 18:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/08/2023 13:40
Embargos de Declaração Acolhidos
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03/08/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/08/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/07/2023 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 21:24
Decisão interlocutória
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28/07/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/07/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/07/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2023
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02/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026268-31.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASSAS NAPOLES LTDA EDITAL Nº 510010525991 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MASSAS NAPOLES LTDA, PROCESSO 50262683120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MASSAS NAPOLES LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-50, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 159488745, 154057991, 159764181, 167010905, 159488753, 167010891, 174285922, 154057983 e 159764173, inscrição n.º 154057991, 167010905, 167010891, 174285922, 154057983, 159764173, 159488745, 159764181 e 159488753, para crédito a favor da exequente de R$ 2.517.552,63, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 925769334623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 31/05/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
01/06/2023 14:35
Intimação por Edital
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01/06/2023 14:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 20:08
Expedição de Edital - citação
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30/05/2023 18:46
Determinada a citação
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30/05/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/05/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 09:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2023 09:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/04/2023 19:43
Juntada de Petição
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18/04/2023 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2023 20:40
Determinada a intimação
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16/04/2023 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2023 15:50
Juntada de Petição
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12/04/2023 18:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/04/2023 16:35
Determinada a citação
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11/04/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2023 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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