TRF2 - 5005266-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 19:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/05/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 15:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
25/05/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
26/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2025 11:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 111 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'PETIÇÃO'
-
25/03/2025 22:04
Juntada de Petição
-
25/03/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
10/03/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
-
21/02/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
21/02/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
21/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/02/2025 17:34
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/02/2025 15:54
Juntado(a)
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5005266-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: WILTON LOURENCO ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
30/01/2025 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
29/01/2025 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/12/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
11/12/2024 13:47
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
10/12/2024 21:16
Recebidos os autos do STJ
-
08/07/2024 10:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005266162022402000020240708102340
-
04/07/2024 15:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 15:53
Decisão interlocutória
-
26/06/2024 13:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
-
26/06/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/06/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/06/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/06/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 12:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/06/2024 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
18/06/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/06/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/06/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/06/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/06/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 16:36
Juntado(a)
-
16/05/2024 20:07
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
16/05/2024 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
16/05/2024 13:43
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
24/04/2024 14:51
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5005266-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: WILTON LOURENCO ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155
-
03/04/2024 12:24
Decisão interlocutória
-
14/03/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
14/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 21:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
13/03/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/03/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/03/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 22:07
Juntada de Petição
-
04/03/2024 22:01
Juntada de Petição
-
04/03/2024 22:01
Juntada de Petição
-
04/03/2024 21:57
Juntada de Petição
-
04/03/2024 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/02/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 17:11
Recurso Especial não admitido
-
30/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/10/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 15:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
27/10/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/10/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/09/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/08/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005266-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: WILTON LOURENCO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/07/2023 13:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
09/07/2023 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/06/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/06/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/06/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5005266-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: WILTON LOURENCO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/05/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
25/05/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/05/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 156
-
24/05/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/05/2022 16:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
13/05/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/05/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/05/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/05/2022 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/05/2022 13:02
Determinada a intimação
-
28/04/2022 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
28/04/2022 14:04
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/04/2022 12:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82, 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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