TRF2 - 5002601-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 16:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001339-15.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 23, 24, 37
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24/07/2023 13:14
Baixa Definitiva
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24/07/2023 13:09
Transitado em Julgado
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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22/06/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/06/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/06/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/06/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 15:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/06/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5002601-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOSÉ GRAÇA ARANHA ADVOGADO(A): HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (OAB RJ082788) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO (OAB RJ079743) ADVOGADO(A): CAUE MELO IVANISSEVICH (OAB RJ155702) ADVOGADO(A): LUIZA JORDAO (OAB RJ167425) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES GERMANO ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCOS SILVA CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A): MARCIA LOPES MUNIZ LAPA INTERESSADO: DATASIST INFORMATICA S/C LTDA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO RAPOSO SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/05/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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25/05/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/05/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 159
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24/05/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/04/2023 12:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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27/04/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2023 15:39
Juntada de Petição
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04/04/2023 11:31
Juntada de Petição
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30/03/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/03/2023 18:09
Juntada de Petição
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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03/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/03/2023 17:19
Determinada a intimação
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03/03/2023 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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03/03/2023 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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02/03/2023 19:41
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/03/2023 17:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 593 do processo originário.Número: 50024165220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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