18/08/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358
12/08/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 358
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 358
28/07/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 17:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
23/07/2025 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/07/2025 14:00 Sequencial: 254
23/07/2025 11:11

Juntada de Petição
09/07/2025 07:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 347
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342
09/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 12:16

Decisão interlocutória
09/06/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 341 e 342
13/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 14:40

Julgado procedente o pedido
19/04/2025 14:16

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:22

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332
07/04/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 332 e 333
25/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:07

Determinada a intimação
24/03/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327
24/03/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
20/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:06

Determinada a intimação
14/03/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
11/02/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315
11/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:56

Despacho
10/02/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 315 e 316
08/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:36

Decisão interlocutória
08/01/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
28/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
22/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:27

Despacho
22/10/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
28/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 14:27

Juntada de Petição
15/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
05/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287
03/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290 e 286
27/06/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
20/06/2024 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 288
20/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:25

Decisão interlocutória
19/06/2024 11:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DENIR DA SILVA SANTOS Data: 27/08/2024 às 11:30. Local: IBGE - Av. Brasil, n° 15.671, Parada de Lucas, Rio de Janeiro – • RJ, CEP: 21241-051 Perito: TIAGO PEREIRA MOREIRA
19/06/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
06/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:06

Despacho
05/06/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
27/05/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
13/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:35

Despacho
13/05/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
11/05/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
06/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:42

Despacho
06/05/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 05:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260
04/05/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
19/04/2024 19:36

Juntada de Petição
19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
18/04/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
15/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:51

Decisão interlocutória
15/04/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252, 253 e 254
08/04/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
01/04/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:01

Despacho
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
26/03/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
20/03/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
20/03/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
18/03/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 10:11

Decisão interlocutória
15/03/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
27/02/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2024 12:54

Despacho
22/02/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2024 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/01/2024 14:17

Juntado(a)
07/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2023 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2023 16:25

Despacho
05/12/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
17/11/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
14/11/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225, 223 e 224
31/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:26

Decisão interlocutória
26/10/2023 10:29

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
24/10/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217
21/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:42

Decisão interlocutória
20/09/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 14:37

Juntada de Petição
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
17/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:39

Decisão interlocutória
15/08/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
11/08/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204
18/07/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:18

Decisão interlocutória
18/07/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE10
18/07/2023 11:39

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:17

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
18/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
17/07/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194
15/06/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:49

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
09/06/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
26/05/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5025912-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DENIR DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
25/05/2023 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2023 21:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 58
25/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/05/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:02

Determinada a intimação
19/05/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 12:03

Retirado de pauta
10/05/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
10/05/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 10/05/2023 14:00 Sequencial: 55
27/04/2023 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
27/04/2023 11:50

Juntado(a)
26/04/2023 16:47

Despacho
25/04/2023 16:10

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
24/04/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
29/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
29/03/2023 14:16

Despacho
29/03/2023 09:21

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
28/03/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
27/03/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 17:27

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 08:08

Conclusos para julgamento
13/03/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
23/02/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:23

Determinada a intimação
23/02/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
09/02/2023 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/01/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 11:39

Determinada a intimação
17/01/2023 09:27

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
07/12/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 11:46

Convertido o Julgamento em Diligência
17/11/2022 06:50

Conclusos para julgamento
16/11/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
15/11/2022 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/10/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:50

Determinada a intimação
06/10/2022 19:25

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
02/09/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
22/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 12:00

Despacho
19/08/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/07/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 14:30

Determinada a intimação
11/07/2022 11:02

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2022 18:12

Juntada de Petição
07/07/2022 17:14

Juntada de Petição
07/07/2022 17:14

Juntada de Petição
21/04/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
14/04/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/04/2022 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
29/03/2022 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/03/2022 15:43

Determinada a intimação
29/03/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2022 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
28/03/2022 16:50

Juntada de Petição
25/03/2022 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/03/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/03/2022 13:28

Determinada a intimação
24/03/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/03/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 19:28

Determinada a intimação
10/03/2022 19:11

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
16/02/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/02/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/02/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 10:29

Decisão interlocutória
31/01/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/01/2022 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/12/2021 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2021 19:11

Juntada de Certidão
14/12/2021 19:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
14/12/2021 19:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
14/12/2021 18:32

Decisão interlocutória
13/12/2021 19:41

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 64
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
26/11/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/11/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/11/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 13:46

Determinada a intimação
26/11/2021 12:07

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/11/2021 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/11/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 10:58

Decisão interlocutória
23/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/11/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 11:29

Juntada de Petição
13/11/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2021 11:21

Determinada a intimação
12/11/2021 16:28

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/10/2021 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 09:33

Determinada a intimação
19/10/2021 19:17

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/10/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
21/09/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 16:47

Decisão interlocutória
21/09/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2021 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/09/2021 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/09/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 15:48

Decisão interlocutória
15/09/2021 15:11

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 15:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
14/09/2021 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 21:08

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2021 21:07

Juntada de Certidão
09/09/2021 13:24

Despacho
09/09/2021 11:28

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2021 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/09/2021 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/08/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 19:17

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2021 19:08

Juntada de Certidão
14/08/2021 18:08

Despacho
13/08/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/07/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2021 02:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/06/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/05/2021 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/05/2021 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/05/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 13:51

Determinada a intimação
21/05/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/04/2021 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2021 13:03

Decisão interlocutória
29/04/2021 11:40

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2021 10:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2021 10:13

Determinada a citação
13/04/2021 11:19

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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