08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/09/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2025 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
27/08/2025 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/08/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
18/08/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
28/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00
24/07/2025 23:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
23/07/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2025 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00 Sequencial: 171
09/07/2025 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
09/07/2025 17:05

Juntado(a)
10/06/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
10/06/2025 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
21/08/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/08/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
18/08/2023 14:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
17/08/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
18/07/2023 15:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
18/07/2023 15:45

Juntado(a)
14/07/2023 14:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
13/07/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/07/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/07/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
02/07/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/07/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/06/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/06/2023 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 18:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
28/06/2023 16:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/05/2023 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
30/05/2023 15:22

Juntado(a)
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5028131-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: QUIVA MARIA MENDONCA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ036518) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/05/2023 14:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 172
18/05/2023 07:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
16/05/2023 16:19

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
15/05/2023 19:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/05/2023 19:50

Despacho
04/05/2023 00:04

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
28/04/2023 12:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
28/04/2023 10:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
28/04/2023 10:24

Despacho
27/04/2023 11:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/04/2023 11:39

Recebidos os autos - RJRIO31 -> TRF2
08/07/2020 19:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
08/07/2020 18:58

Trânsito em Julgado - Data: 30/06/2020
30/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
06/06/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
20/05/2020 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
26/03/2020 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
16/03/2020 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
14/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/03/2020 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/03/2020 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
04/03/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/03/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/03/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/03/2020 14:20

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
02/03/2020 14:20

Juntada - Julgamento
19/02/2020 11:24

Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
18/02/2020 17:05

Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
18/02/2020 17:00

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
11/02/2020 10:17

Juntada de Petição
18/12/2019 14:16

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
21/10/2019 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
21/10/2019 18:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/11/2019 13:00:00 Sequencial: 14
11/10/2019 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942 - CANCELADA A SESSÃO
07/10/2019 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
07/10/2019 18:51

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 05/11/2019 13:00:00 Sequencial: 16
26/09/2019 16:42

Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
26/09/2019 16:42

Juntada - Julgamento
26/09/2019 16:26

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
19/08/2019 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2019 18:02

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/09/2019 13:00:00 Sequencial: 74
28/03/2019 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
28/03/2019 20:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
28/03/2019 15:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
25/03/2019 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/03/2019 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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