TRF2 - 0065004-55.2018.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
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23/08/2023 12:47
Transitado em Julgado
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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03/07/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/07/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/06/2023 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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29/06/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0065004-55.2018.4.02.5110/RJ (Aditamento: 666) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE AMARO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA MORANDI (OAB RJ092609) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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30/05/2023 13:47
Juntado(a)
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30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 666
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31/01/2020 11:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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30/01/2020 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/12/2019 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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27/11/2019 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/11/2019 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/11/2019 11:02
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação Cível
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26/11/2019 13:02
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
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26/11/2019 13:02
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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21/05/2019 23:22
Juntada de Petição
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09/05/2019 16:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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09/05/2019 16:56
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 09/05/2019 16:56:16)
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09/05/2019 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2019 12:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2019 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/05/2019 18:22
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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03/05/2019 18:22
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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03/05/2019 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2019
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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