TRF2 - 5001461-02.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2023 17:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/07/2023 17:42
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
05/07/2023 16:55
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
-
05/07/2023 16:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Transitado em Julgado - 05/07/2023 16:54:51)
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05/07/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 96, 95, 100, 98, 99 e 101
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05/07/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101
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03/07/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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03/07/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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02/07/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
02/07/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
29/06/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/05/2023 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 15:15
Juntado(a)
-
26/05/2023 13:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
25/05/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 79, 76, 77, 75 e 78
-
25/05/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001461-02.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IDALINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): VITORIA BARBOZA DE SANTANA (OAB RJ236720) APELADO: MARTA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): VITORIA BARBOZA DE SANTANA (OAB RJ236720) APELADO: JOSE JORGE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): VITORIA BARBOZA DE SANTANA (OAB RJ236720) APELADO: APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): VITORIA BARBOZA DE SANTANA (OAB RJ236720) APELADO: MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): VITORIA BARBOZA DE SANTANA (OAB RJ236720) APELADO: MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): VITORIA BARBOZA DE SANTANA (OAB RJ236720) APELADO: VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): VITORIA BARBOZA DE SANTANA (OAB RJ236720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/05/2023 05:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
21/05/2023 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/05/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 15:00
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
19/05/2023 14:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELSON FERREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
-
19/05/2023 14:55
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
11/05/2023 11:52
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
10/05/2023 18:56
Juntada de Petição
-
09/05/2023 17:52
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
09/05/2023 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/05/2023 17:04
Despacho
-
08/05/2023 16:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
07/05/2023 02:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/04/2023 21:30
Juntada de Petição
-
30/03/2023 16:01
Intimado em Secretaria
-
30/03/2023 16:00
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/03/2023 19:04
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/03/2023 17:52
Despacho
-
26/08/2022 07:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
24/08/2022 14:19
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
18/05/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/05/2022 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/05/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 10:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 10:58
Despacho
-
13/05/2022 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/04/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
01/04/2022 15:51
Intimado em Secretaria
-
01/04/2022 15:50
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
17/03/2022 13:00
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
15/03/2022 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/03/2022 19:13
Despacho
-
09/03/2022 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
09/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/12/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/11/2021 13:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
-
30/11/2021 13:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
-
30/11/2021 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022
-
30/11/2021 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
19/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/11/2021 19:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
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06/11/2021 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
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06/11/2021 10:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
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06/11/2021 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
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06/11/2021 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
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01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
22/10/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2021 15:48
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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21/10/2021 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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21/10/2021 19:35
Despacho
-
24/09/2020 15:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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24/09/2020 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/09/2020 13:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/09/2020 18:40
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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21/09/2020 18:40
Vista ao MP
-
18/09/2020 15:08
Distribuído por prevenção - Número: 00141064720154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2020
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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