TRF2 - 5000953-49.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 15:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
09/10/2024 21:39
Recebidos os autos do STJ
-
05/12/2023 11:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/12/2023 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/11/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/11/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
23/11/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 16:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/11/2023 16:01
Decisão interlocutória
-
23/11/2023 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/11/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/11/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/11/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/10/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/10/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/10/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/10/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/10/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 06:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 06:36
Recurso Especial não admitido
-
18/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/10/2023 14:41
Juntada de Certidão
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17/10/2023 13:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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16/10/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/10/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/10/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/09/2023 05:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/09/2023 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/09/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000953-49.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 847) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIOMAR MONTOVANELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 847
-
25/07/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/07/2023 18:35
Juntado(a)
-
24/07/2023 13:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
24/07/2023 13:09
Juntada de Petição
-
22/07/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/07/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
02/07/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/07/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
28/06/2023 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/06/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/06/2023 18:38
Juntado(a)
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000953-49.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 673) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIOMAR MONTOVANELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 673
-
09/09/2020 11:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
08/09/2020 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2020 22:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
03/09/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/09/2020 11:23
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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03/09/2020 11:22
Vista ao MP
-
19/08/2020 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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