TRF2 - 5010843-44.2022.4.02.5118

20/08/2025 11:36

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G03

20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

31/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 07:12

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

04/07/2025 09:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/07/2025 09:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/09/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/09/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 16:05

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

31/07/2023 17:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/07/2023 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

20/07/2023 22:22

Juntada de Petição

19/07/2023 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2023 11:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/07/2023 10:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

18/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/07/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

15/06/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2023 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/05/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/05/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

26/05/2023 00:00

Intimação

25/05/2023 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2023 21:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67

25/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/05/2023 12:51

Ato ordinatório praticado

19/05/2023 16:48

Determinada a intimação

19/05/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 13/05/2023 Número de referência: 1048326

10/05/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/04/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 12:04

Determinada a intimação

27/04/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

24/04/2023 18:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/04/2023 12:59

Juntada de Petição

03/04/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/03/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

07/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 15:32

Julgado improcedente o pedido

13/02/2023 15:45

Conclusos para julgamento

20/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

15/11/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

24/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/10/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/10/2022 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/10/2022 11:26

Juntada de Petição

14/10/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2022 16:20

Determinada a citação

13/10/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022 16:30

Distribuído por sorteio