04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
25/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/08/2025 14:33

Decisão interlocutória
12/08/2025 19:23

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
12/08/2025 11:08

Juntada de Petição
27/02/2025 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/12/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/12/2024 18:30

Juntada de Petição
06/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/12/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2024 08:54

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
03/12/2024 20:41

Recebidos os autos do STJ
21/03/2024 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/02/2024 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/02/2024 18:23

Recurso Especial Admitido
08/02/2024 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/02/2024 13:11

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/12/2023 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/11/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
07/11/2023 16:05

Juntada de Petição
06/11/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/11/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/11/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
06/11/2023 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2023 17:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
31/10/2023 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/10/2023 11:06

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5004021-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: GERALDO DE FREITAS FERREIRA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/10/2023 12:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
03/10/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 84
29/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5004021-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: GERALDO DE FREITAS FERREIRA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/09/2023 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
26/09/2023 17:09

Retirado de pauta
26/09/2023 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:02)
25/09/2023 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
25/09/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
19/09/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 84
18/09/2023 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
25/08/2023 03:24

Juntada de Petição
07/08/2023 16:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
07/08/2023 16:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
07/08/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/07/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2023 11:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05246181220024025101/RJ
05/07/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/07/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/07/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
30/06/2023 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 15:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
29/06/2023 14:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/06/2023 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
22/06/2023 15:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/06/2023 14:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05246181220024025101/RJ
05/06/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
05/06/2023 16:37

Retirado de pauta
05/06/2023 16:36

Lavrada Certidão
05/06/2023 15:18

Juntada de Petição
01/06/2023 12:46

Lavrada Certidão
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
01/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5004021-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: GERALDO DE FREITAS FERREIRA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/05/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
22/05/2023 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/05/2023 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 73
17/05/2023 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
18/04/2023 08:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/04/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 16:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 07:02

Juntada de Petição
29/03/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
29/03/2023 16:14

Despacho
28/03/2023 15:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 238 do processo originário.Número: 50121864020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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