TRF2 - 5004528-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 12:24
Baixa Definitiva
-
06/11/2023 12:24
Transitado em Julgado
-
06/11/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
06/11/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/09/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/09/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/09/2023 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/08/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004528-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RAFAEL NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MELINE MAGALHAES DE MENDONCA SIQUEIRA SALES (OAB RJ167847) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
23/08/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/08/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 19:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
01/08/2023 18:40
Despacho
-
01/08/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
31/07/2023 14:40
Despacho
-
31/07/2023 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/07/2023 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
20/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/06/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/06/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/06/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/06/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/06/2023 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 19:36
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
01/06/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004528-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RAFAEL NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MELINE MAGALHAES DE MENDONCA SIQUEIRA SALES (OAB RJ167847) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
25/05/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/05/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
12/05/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/05/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/05/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/05/2023 10:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/05/2023 09:39
Juntada de Petição
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
02/05/2023 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/04/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/04/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/04/2023 08:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2023 08:55
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2023 20:29
Juntada de Petição - RAFAEL NUNES DOS SANTOS (RJ167847 - MELINE MAGALHAES DE MENDONCA SIQUEIRA SALES)
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2023 04:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2023 04:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 22:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 22:19
Não Concedida a tutela provisória
-
10/04/2023 13:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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