TRF2 - 5036176-20.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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04/08/2023 13:46
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
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04/08/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/08/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/07/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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03/07/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/07/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/06/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/06/2023 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 19:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/06/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 16:33
Juntada de Certidão
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5036176-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: MARCIA LEANDRA SANTOS E ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THAINA ALVES COUTINHO (OAB RJ228063) ADVOGADO(A): JESSICA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ227432) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR ADMINISTRATIVO - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
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25/05/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/05/2023 19:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/05/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/05/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/04/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2023 14:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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20/04/2023 17:46
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB29)
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20/04/2023 13:29
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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20/04/2023 12:53
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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20/04/2023 12:53
Despacho
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18/04/2023 11:30
Distribuído por prevenção - Número: 50118541020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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