TRF2 - 5074091-35.2022.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOSEFA PEREIRA DE MORAES

CPF *24.***.*33-87

GUSTAVO MORAES DOS SANTOS

CPF *30.***.*05-27

Advogados

CAROLINE ROMANO SANTANA

OAB: 189296/RJ

CPF *36.***.*15-27

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 05:19

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2023 13:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE01

  • 29/10/2023 13:29

    Transitado em Julgado

  • 28/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 27/09/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 27/09/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 25/09/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 16:04

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/09/2023 23:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 19/07/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 19/07/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 18/07/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/07/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 22:41

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

  • 17/07/2023 22:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 83

  • 17/07/2023 17:58

    Juntada de Petição

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 19/06/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 19/06/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 15/06/2023 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 16:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 27/05/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/05/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5074091-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JOSEFA PEREIRA DE MORAES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE ROMANO SANTANA (OAB RJ189296) RECORRENTE: GUSTAVO MORAES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE ROMANO SANTANA (OAB RJ189296) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/05/2023 21:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 25/05/2023 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/05/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 16:54

    Determinada a intimação

  • 19/05/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 12:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 10/05/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 09/05/2023 17:11

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 13/04/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 09:58

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 09:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 04/04/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 14/03/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 17:08

    Determinada a intimação

  • 13/03/2023 16:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 41

  • 13/03/2023 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/03/2023 17:50

    Juntada de Petição

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 23/02/2023 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/02/2023 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/02/2023 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/02/2023 12:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/02/2023 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 14:51

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 06/02/2023 18:08

    Juntada de Petição

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 20/12/2022 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/12/2022 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/12/2022 16:58

    Determinada a intimação

  • 19/12/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2022 18:01

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 22:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

  • 21/11/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/11/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/11/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 16:49

    Determinada a intimação

  • 18/11/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 15:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 14/11/2022 15:09:05)

  • 14/11/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2022 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 05/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 5

  • 23/09/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 18:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/09/2022 18:52

    Determinada a citação

  • 23/09/2022 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2022 17:55

    Alterado o assunto processual

  • 23/09/2022 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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